Projeto de Lei
PL 105/2023
Dispõe sobre a renovação e adaptação da frota do serviço público de transporte coletivo rodoviário de passageiros para a utilização de biocombustíveis.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 541
Documento29 de mar, 15:07CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT.
28 de mar, 18:09MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2256/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de fev, 09:11PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 105/2023, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Dispõe sobre a renovação e adaptação da frota do serviço público de transporte coletivo rodoviário de passageiros para a utilização de biocombustíveis".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 2256/2007
- Último andamento
- 29 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição
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