Projeto de Lei
Isenta pessoas idosas acima de 60 anos do pagamento de taxas cobrada pelas companhias aéreas advindas de perdas de vôos.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.
31 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4638/2009
11 de jul, 16:58CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
11 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/18 PÁG 284.
Documento10 de jul, 16:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4638/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento04 de jul, 14:37PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10518/2018, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que: "Isenta pessoas idosas acima de 60 anos do pagamento de taxas cobrada pelas companhias aéreas advindas de perdas de vôos".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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