PL 1053/2025

06 de fev, 16:45CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 10:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

28 de out, 13:48CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 14:25CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

10 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 471.

10 de abr, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

09 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de mar, 14:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1053/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "Institui a rota turística da Região Norte do Brasil e dá outras providências".