PL 1054/2019

22 de mai, 00:00MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 112/2026/SGM-P.

22 de mai, 00:00MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo.

12 de mai, 00:00MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

12 de mai, 00:00MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 6.129, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.054, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 12/05/2026 - 13:55 - 82ª Sessão)

12 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria retorna ao Senado Federal (PL 1.054-B/2019).

12 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Julia Zanatta (PL/SC).

12 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

12 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do Art. 5° do Substitutivo, apresentado ao PL 1.054/2019 (161, I).

12 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

12 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.054, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público.

12 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

12 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

12 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.054, de 2019, do Projeto de Lei nº 662, de 2024, e do Projeto de Lei nº 6.129, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.054, de 2019, do Projeto de Lei nº 6.129, de 2023, do Projeto de Lei nº 662, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público; bem como pela constitucionalidade, boa técnica legislativa e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

12 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

12 de mai, 15:13MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

11 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

11 de mai, 13:38MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2742/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 662, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.054, de 2019".

08 de abr, 16:21MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

27 de mar, 15:42CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6129/2023, PL-662/2024 apensadas.

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

24 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1578/2026.

24 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1578/2026,do Sr. Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1054/2019.

23 de mar, 18:29MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1578/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.054/2019".

23 de mar, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

05 de mar, 12:51CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL nº 1.054, de 2019, e dos PLs nº 6.129, de 2023, e nº 662, de 2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.

05 de mar, 12:51CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

03 de dez, 14:26CASPPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Na parte dispositiva a Relatora não menciona o Substitutivo da Comissão da Mulher. "Ante o exposto, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº1.054, de 2019, e dos seus apensados, PL nº 6.129/2023 e PL nº 662/2024, na forma do Substitutivo apresentado.

02 de dez, 19:00CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

02 de dez, 10:38CASPPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

01 de dez, 14:19CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

05 de jun, 20:09CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)

21 de mai, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

20 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024 PAG 69, Letra A.

20 de mai, 14:38CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-6129/2023, PL-662/2024 apensadas.

20 de mai, 13:01CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

06 de mai, 21:46CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2024)

11 de abr, 19:04CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1054/2019 e dos PLs 6129/2023 e 662/2024, apensados, com Substitutivo.

11 de abr, 19:04CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

06 de fev, 10:14MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6129/2023.

18 de dez, 20:42CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de dez, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2023)

06 de dez, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.

30 de nov, 09:40CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

29 de nov, 21:54MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de nov, 14:26PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1054/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União".

22 de nov, 00:00MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento

Recebido Ofício nº 1182/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.054, de 2019, de autoria do Senador Confúcio Moura, constante do autógrafo em anexo, que "Regula a realização de testes de aptidão fisica por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União".

11 de maiREQ 2742/2026Desapensação

Natália Bonavides (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 662, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.054, de 2019.

23 de marREQ 1578/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo Gambale (PODE)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.054/2019.