Projeto de Lei
Altera a Lei nº 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que "Reorganiza a Casa da Moeda e dá outras providências".
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
21 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2024 PAG 1413, Letra B.
Documento21 de mai, 12:04CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de mai, 11:22CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
15 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
07 de mai, 21:09CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/04/2024 a 07/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/04/2024)
15 de abr, 16:40CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Documento15 de abr, 16:40CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento26 de abr, 20:58CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)
12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)
22 de mar, 21:21MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento26 de dez, 13:11CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)
12 de jul, 16:32CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
03 de mai, 14:10CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr, 09:00CDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
08 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)
20 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
06 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 765, Letra A.
Documento05 de mai, 19:22CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
05 de mai, 17:38CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de mai, 11:59CPDAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Documento04 de mai, 13:00CPDAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/04/2021 a 29/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de abr, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/04/2021)
16 de abr, 10:47CPDAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com substitutivo.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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