PL 10569/2018

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6907/2025 à proposição PL 1938/2021.

10 de jun, 12:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1938/2021.

09 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 953/2019, com o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 953/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei 10.707/2018 e 10.569/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

26 de mar, 17:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 953/2019, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 10.707, de 2018 seja desapensado do Projeto de Lei nº 10.569, de 2018".

23 de ago, 09:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10707/2018.

01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/18 PÁG 168 COL 01.

13 de jul, 11:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4640/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de jul, 12:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10569/2018, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro".