Projeto de Lei

PL 10576/2018

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o contrato de trabalho intermitente.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 11 de jul de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoConsolidação das Leis do Trabalho (CLT)aperfeiçoamentocontrato de trabalhotrabalho intermitente.

Tramitação 9 andamentos

  1. 05 de dez, 09:28PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4182/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Comissão de Trabalho, que "Requer a desapensação de proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 4.132, 2012".

    Documento
  2. 23 de abr, 11:18MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2176/2019.

    Documento
  3. 12 de mar, 17:31MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  4. 12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  5. 12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  6. 01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/18 PÁG 180 COL 01.

    Documento
  7. 24 de jul, 13:26CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  8. 13 de jul, 11:25MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3785/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  9. 11 de jul, 13:49PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 10576/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o contrato de trabalho intermitente".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 05 de dez de 2023REQ 4182/2023Desapensação

    Comissão de Trabalho

    Requer a desapensação de proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 4.132, 2012.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3785/2012
Último andamento
05 de dez, 09:28 · Apresentação de Requerimento