PL 3785/2012

05 de dez, 09:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4182/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Comissão de Trabalho, que "Requer a desapensação de proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 4.132, 2012".

12 de mar, 17:31MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

13 de jul, 11:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10576/2018.

17 de out, 12:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8766/2017.

10 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.278/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 8.360/2017, porque sua apresentação ocorreu em data posterior à da Lei 13.467/2017. Publique-se. Oficie-se".

11 de set, 17:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8360/2017.

23 de set, 13:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3087/2015, pela Comissão de Turismo, que: "Neste ano de 2015, a Comissão de Turismo estabeleceu como uma de suas metas a aprovação de um projeto de lei de incentivo ao turismo, bem como um esforço para dar celeridade aos projetos de lei relacionados ao setor, que já se encontravam tramitando nesta Casa. Como o Dia Mundial do Turismo é comemorado no dia 27 de setembro, pensamos que essa seria a semana ideal para consolidar esse esforço. Por tal motivo, venho, por meio deste, apresentar a Vossa Excelência o projeto de Lei nº 2.892/15 e solicitar apoio para incluir, o mais rápido possível, na pauta da Ordem do Dia do Plenário desta Casa a deliberação dos seguintes projetos de lei definidos como prioritários".

25 de mai, 17:45CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pel a CTASP.

25 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

21 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 22/05/2012

21 de mai, 11:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6363/2005.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 27/04/12 PÁG 14486 COL 02

26 de abr, 18:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3785/2012, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Institui o contrato de trabalho intermitente".

05 de dez de 2023REQ 4182/2023Desapensação

Comissão de Trabalho

Requer a desapensação de proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 4.132, 2012.