PL 1058/2025

29 de abr, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.841, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 29/04/2026 - 13:55 - 69ª Sessão)

29 de abr, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 29/04/2026 - 13:55 - 69ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

22 de abr, 12:15PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 2841/2024, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 11:22CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2841/2024

25 de mar, 09:48CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2841/2024

16 de mar, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2841/2024, por ter sido aprovado o REQ 1311/2026 que está apensado ao primeiro.

16 de mar, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1311/2026,do Sr. Tarcísio Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2841/2024.

10 de set, 14:45CEArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2841/2024, ao qual esta proposição está apensada.

18 de ago, 14:09CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-2841/2024

14 de mai, 10:54CMADSArquivada

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2841/2024.

14 de mai, 10:53CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

13 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 119

09 de mai, 17:14MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2841/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de mar, 14:34MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1058/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre medidas para garantir o conforto térmico e a sustentabilidade ambiental em instituições da rede de ensino básico, técnico e superior, e dá outras providências".

30 de ago, 11:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 2841/2024, ao qual esta proposição está apensada.