Projeto de Lei

PL 1058/2025

Dispõe sobre medidas para garantir o conforto térmico e a sustentabilidade ambiental em instituições da rede de ensino básico, técnico e superior, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Silvia Cristina

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

29 de abr · PLENÁRIO

A parlamentar mencionou que o projeto está apensado ao principal e aguarda o parecer da relatora pela aprovação.

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Socorro Neri

Socorro NeriPPRelator do projeto

13 de ago de 2025 · Deputados analisam e aprovam novas medidas para proteção do meio ambiente

A relatora menciona que a proposta foi apensada ao projeto principal e inclui seus dispositivos no substitutivo apresentado.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Arquivada
Apresentada em
18 de mar de 2025
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Educação

Classificação da Câmara: Educação

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 15 andamentos

  1. 29 de abr · MESA

    Desapensação

  2. 29 de abr · PLEN

    Prejudicialidade (Plenário)

    Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 29/04/2026 - 13:55 - 69ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

  3. 22 de abr · PLEN

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 2841/2024, ao qual esta proposição está apensada.

    → Arquivada

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