PL 10653/2018

21 de mai, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3645/2019 (Nº Anterior: PLS 402/2018), ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3645/2019 (Nº Anterior: PLS 402/2018), ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5652/2023.

09 de jul, 15:59CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-6950/2017

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-195/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-195/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-195/2019.

21 de fev, 11:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-96/2019.

06 de fev, 12:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 195/2019, pelo Deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de ago, 16:12CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

17 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/18 PÁG 37.

16 de ago, 09:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6950/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de ago, 17:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10653/2018, pelo Deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que: "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a fim de elevar para 5% o percentual mínimo de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) adaptadas ao uso por pessoas com deficiência e para determinar que as demais unidades sejam construídas de forma a permitir adaptações posteriores diferenciadas de acordo com as necessidades dos usuários".