Projeto de Lei

PL 10681/2018

Altera a CLT, a fim de dispor sobre a rescisão do contrato de trabalho

Em CTRAB Apresentada em 08 de ago de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Altera o Decreto-Lei 5.452 de 1943.

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoConsolidação das Leis do Trabalho (CLT)critérioRescisão do contratocontrato de trabalho.

Tramitação 8 andamentos

  1. 08 de out, 00:00CTRAB

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), tendo em vista a apensação do PL nº 1.746/24. , para o PL 8413/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 21 de fev, 11:46MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-335/2019.

    Documento
  3. 12 de fev, 17:27PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 335/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 20 de ago, 15:50CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  6. 17 de ago, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/18 PÁG 48.

    Documento
  7. 16 de ago, 09:36MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-8413/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 08 de ago, 11:27PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 10681/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Altera a CLT, a fim de dispor sobre a rescisão do contrato de trabalho".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão
CTRAB
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 8413/2017
Último andamento
08 de out, 00:00 · Notificações