Projeto de Lei
Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Charles FernandesPSDPresidiu a reunião
24 de mar · PLENÁRIO · 3 falas
O presidente da sessão colocou o substitutivo em votação e anunciou sua aprovação, declarando prejudicada a proposição inicial.
Ver fala completaO deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a apresentação do parecer.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o requerimento de urgência do projeto na pauta e declarou sua aprovação pelo plenário.
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Alice PortugalPCdoBPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
A presidente anunciou o projeto, confirmou a leitura do parecer pelo relator e verificou o prazo de vista.
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24 de set de 2025 · Comissão de direitos humanos aprova propostas de proteção a minorias e grupos sociais · 2 falas
O deputado defende a aprovação do projeto, destacando que a criação da lista suja do racismo impõe responsabilização e induz mudanças culturais.
Ver fala completaO deputado elogia o mérito do projeto, destacando a necessidade de combater o racismo no futebol.
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ReimontPTPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de direitos humanos aprova propostas de proteção a minorias e grupos sociais
O presidente anunciou o projeto na pauta e consultou o autor sobre a manutenção de um requerimento de retirada de pauta.
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Danrlei de Deus HinterholzPSDPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão do Esporte aprova novas medidas para fortalecer o fomento ao setor
O orador anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias
13 de abr · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 65/2026/SGM-P.
13 de abr · MESA
Apresentação do Autógrafo.
24 de mar · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
24 de mar · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.069-C/2025).
24 de mar · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).
24 de mar · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
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