Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para proibir reajustes de planos de saúde durante epidemias de grande proporção.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 289
Documento19 de out, 17:22MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4201/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documento21 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 696/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 696/2020, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.070/2020, ao qual se pretende apensar o Projeto de Lei n. 1.117/2020, ainda se encontra pendente de despacho inicial. Publique-se. Arquive-se."
16 de abr, 10:07PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 694/2020, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.070, de 2020".
Documento15 de abr, 21:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 696/2020, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.117, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.070, de 2020, por tratarem de matérias correlatas".
Documento28 de mar, 13:44MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1070/2020, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para proibir reajustes de planos de saúde durante epidemias de grande proporção".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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