Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Onde está o projeto
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15483/2026 em 04/08/2026. O processo legislativo foi encerrado e o projeto não tramita mais na Câmara dos Deputados.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Recebido Ofício 1034/2026 (SF), que comunica a restituição de projeto de lei sancionado.
04 de ago · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15483/2026. DOU 04 08 2026 PÁG 01 COL 01.
16 de jul · MESA
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº nº 931/2026-SF que comunica o envio à sanção do PL 1076/2023.
27 de dez de 2024 · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 237/2024/SGM-P.
27 de dez de 2024 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
12 de dez de 2024 · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
→ Transformado em Norma Jurídica
12 de dez de 2024 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.076-B/2023).
12 de dez de 2024 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
12 de dez de 2024 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
12 de dez de 2024 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.076, de 2023.
12 de dez de 2024 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
12 de dez de 2024 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
12 de dez de 2024 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.076, de 2023.
12 de dez de 2024 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
12 de dez de 2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4911/2024.
12 de dez de 2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4911/2024,da Sra. Bia Kicis, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1076/2023.
→ Pronta para Pauta
12 de dez de 2024 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
→ Transformado em Norma Jurídica
12 de dez de 2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
→ Pronta para Pauta
12 de dez de 2024 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4911/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.076/2023".
→ Transformado em Norma Jurídica
25 de nov de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
25 de nov de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
18 de nov de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
01 de nov de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)
31 de out de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
→ Pronta para Pauta
07 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 142, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Pronta para Pauta
06 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de jun de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de jun de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
29 de mai de 2024 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
29 de mai de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
16 de abr de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
04 de abr de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
27 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
19 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de dez de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Jeferson Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão
17 de mai de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2023)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.
25 de abr de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de abr de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de mar de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1076/2023, pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".