Projeto de Lei

PL 1076/2023

Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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Onde está o projeto

O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15483/2026 em 04/08/2026. O processo legislativo foi encerrado e o projeto não tramita mais na Câmara dos Deputados.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Bia Kicis

Bia KicisPLRelator do projeto

12 de dez de 2024 · Plenário elege nova presidência da Câmara e aprova pauta de votações prioritárias

A relatora apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta que homenageia Frei Orlando

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Douglas Viegas

Douglas ViegasUNIÃORelator do projeto

05 de jun de 2024 · Comissão aprova prorrogação de incentivos ao audiovisual e novas homenagens

O relator emite parecer favorável à inscrição do nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
13 de mar de 2023
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Tramitação 43 andamentos

  1. 07 de ago · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício 1034/2026 (SF), que comunica a restituição de projeto de lei sancionado.

  2. 04 de ago · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15483/2026. DOU 04 08 2026 PÁG 01 COL 01.

  3. 16 de jul · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº nº 931/2026-SF que comunica o envio à sanção do PL 1076/2023.