PL 1077/2003

05 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.077/2003.

05 de jun, 12:34CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

18 de dez, 15:35CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

30 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 31/08/2023, Letra E.

30 de ago, 18:52CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de ago, 14:28CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 09:30CEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de ago, 09:30CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

04 de ago, 19:09CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1077/2003.

04 de ago, 19:09CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

10 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

04 de mai, 15:09CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2022 PAG 750, Letra D.

26 de abr, 14:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de abr, 17:32MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1077/2003, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.483, de 2019 (PL nº 1.077, de 2003, na Casa de origem), que “Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Acrescenta art. 65-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a qualificação dos profissionais do magistério para prestar atendimento educacional a estudantes internados para tratamento de saúde ou sujeitos à privação de liberdade, nas situações que especifica".

20 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 272/22, do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 4.483, de 2019, (PL 1.077, de 2003, nessa casa) que "Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do Pedagogo para atuar junto a estudantes com restrição de locomoção".

03 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 117/19/PS-GSE.

25 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

18 de jun, 20:55CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).

18 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

05 de jun, 16:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de mai, 12:31MESAPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de mai, 12:31MESAPronta para Pauta

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 431/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de mai, 14:02MESAPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/05/2019 14:02:00. Não foram apresentados recursos.

14 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2019).

14 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 15/04/11 PAG 18178 COL 01 - Letra B.

13 de abr, 18:05CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer do relator substituto.

12 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. João Campos

12 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.