Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
09 de out de 2024 · Proibição de celulares em salas de aula avança em debate sobre ensino escolar
O relator emitiu voto pela aprovação da matéria na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 10784/2018
Proibição de aparelhos eletrônicos portáteis em situações específicas
Proíbe o uso de aparelho eletrônicos portáteis nas condições que especifica.
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Onde está o projeto
O projeto foi arquivado em 03/04/2025 pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O encerramento da tramitação ocorreu porque outro projeto de lei, o PL 104/2015, que trata do mesmo tema, foi aprovado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
20 de set de 2023 · Projetos sobre formação docente e uso de tecnologia em aula pautam debates
Vota pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo que consolida as propostas sobre a regulamentação do uso de eletrônicos em sala de aula.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Goulart PSD
- Apresentada em
- 04 de set de 2018
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
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PL 171/2024
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Tramita junto com este
Regras para uso de celulares em escolas públicas e privadas (PL 5913/2023)
Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares das redes públicas e privada de educação básica
Tramitação 15 andamentos
03 de abr de 2025 · PLEN
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 104/2015.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de abr de 2025 · MESA
Arquivamento
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
06 de dez de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
11 de nov de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
30 de out de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
23 de mai de 2024 · CE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.
23 de fev de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-246/2024.
20 de fev de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-171/2024.
18 de dez de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5913/2023.
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18 de set de 2018 · CE
Recebimento
→ Arquivada
18 de set de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 32 COL 01.
→ Tramitando em Conjunto
17 de set de 2018 · MESA
Apense-se à(ao) PL-104/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Arquivada
04 de set de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 10784/2018, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Proíbe o uso de aparelho eletrônicos portáteis nas condições que especifica".
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