PL 1079/2022

07 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/11/2023 - 13h55 - 228ª Sessão), esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

07 de nov, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania., para o PL 1874/2015, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência., para o PL 1874/2015, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde., para o PL 1874/2015, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação., para o PL 1874/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2022 PAG 66

13 de mai, 17:18CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

13 de mai, 10:08MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5749/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de mai, 10:17MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1079/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Determina numero de vagas em escolas técnicas federais e universidades federais sejam destinadas ao preenchimento por pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. ".