PL 1081/2020

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

25 de jun, 19:49MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/06/2024 19:49:00. Não foram apresentados recursos.

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 07/06/2024)

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Ofício n. 351/2024, da Comissão de Saúde, conforme o seguinte teor: "Determino a abertura de prazo a que se refere o art. 164, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, arquivem-se o PL 695/2020 e seus apensados de números 720/2020, 1.709/2020,728/2020,757/2020, 759/2020, 792/2020, 820/2020, 1.036/2020, 1.537/2020, 2.088/2020, 826/2020, 899/2020, 1.342/2021, 912/2020, 932/2020, 942/2020, 994/2020, 1.067/2020, 1.081/2020, 1.619/2020, 3.505/2021, 1.921/2020 e 1.556/2021. Publique-se".

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. 351/2024, da CSAUDE comunicando a prejudicialidade do PL 695/2020 e seus apensados.

16 de mai, 09:56CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

07 de jun, 10:58CSAUDEArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

08 de abr, 10:05CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-695/2020

07 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 648.

06 de abr, 10:42MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-695/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de mar, 14:12MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1081/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Veda a interrupção de serviços públicos por inadimplemento de usuários durante situação emergencial decorrente do surto do novo coronavírus declarada por autoridades competentes dos entes federativos, mediante alteração da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências".