Projeto de Lei

PL 10824/2018

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para revogar e modificar dispositivos relativos à negociação coletiva, incluídos na reforma trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 04 de set de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoConsolidação das Leis do Trabalho (CLT)revogaçãodispositivo legalTrabalho a distância.

Tramitação 11 andamentos

  1. 05 de mar, 15:33CTRABTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), para o PL 10572/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de mar, 17:31MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2019.

    Documento
  3. 12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2019.

    Documento
  4. 12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2019.

    Documento
  5. 21 de fev, 11:46MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-335/2019.

    Documento
  6. 13 de fev, 14:33PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 394/2019, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer sejam desarquivadas as proposições abaixo relacionadas".

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 18 de set, 15:03CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  9. 18 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 121 COL 01.

    Documento
  10. 17 de set, 10:59MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-10572/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 04 de set, 17:50PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 10824/2018, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para revogar e modificar dispositivos relativos à negociação coletiva, incluídos na reforma trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 10572/2018
Último andamento
05 de mar, 15:33 · Notificacao para Publicação Intermediária