Projeto de Lei
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para revogar e modificar dispositivos relativos à negociação coletiva, incluídos na reforma trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
05 de mar, 15:33CTRABTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), para o PL 10572/2018, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar, 17:31MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2019.
Documento12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2019.
Documento12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2019.
Documento21 de fev, 11:46MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-335/2019.
Documento13 de fev, 14:33PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 394/2019, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer sejam desarquivadas as proposições abaixo relacionadas".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18 de set, 15:03CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
18 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 121 COL 01.
Documento17 de set, 10:59MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10572/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de set, 17:50PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10824/2018, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para revogar e modificar dispositivos relativos à negociação coletiva, incluídos na reforma trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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