PL 1083/2021

17 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Capitão Alden.

02 de jun, 14:44CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela rejeição do Projeto de Lei 1.083/21 e do Projeto de Lei 4.302/21, apensado.

02 de jun, 14:43CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).

18 de mar, 18:13CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

05 de mar, 16:53CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de fev, 23:59CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Reimont, deixou de ser membro da Comissão

15 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

12 de ago, 15:03CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de ago, 23:59CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão

15 de mai, 21:06CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/04/2024)

24 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

24 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2023, Letra A.

24 de ago, 09:22CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-4302/2021 apensada.

23 de ago, 20:10CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

23 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirada a solicitação de retirada de pauta pela Autora, Deputada Adriana Ventura.

14 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

16 de mai, 12:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB), pela rejeição deste e do PL 4302/2021, apensado.

16 de mai, 12:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ruy Carneiro (PSC/PB).

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

02 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão

05 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB)

14 de jun, 17:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de fev, 20:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4302/2021.

22 de jun, 19:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021)

09 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

09 de jun, 12:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

08 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme Memo 78/21 - COPER.

07 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CTASP o Memo nº 78/2021 - COPER, solicitando a devolução deste.

04 de jun, 17:46MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.133/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.133/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.083/2021, para incluir o exame pela Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.083/2021: CSSF, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

24 de mai, 15:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1133/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), que "Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 1.083/2021, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

20 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

06 de mai, 13:58CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

05 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/20 PÅG 743

05 de mai, 10:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de mar, 09:41MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1083/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para acabar com a obrigatoriedade de exames médicos periódicos, demissionais e admissionais".