PL 1083/2026

09 de jun, 14:34CMADSRetirado pelo(a) Autor(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em atendimento ao Memorando 91/2026

08 de jun, 14:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1083/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3206/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

26 de mai, 19:48MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3206/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito retirada de tramitação do PL 1083/2026 baseado no Art. 104 do RICD".

04 de mai, 19:22CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 23:59CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bandeira de Mello, deixou de ser membro da Comissão

17 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

16 de abr, 16:55CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PV-RJ).

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.

14 de abr, 17:08CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

13 de abr, 17:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

17 de mar, 12:38MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1453/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rafael Prudente (MDB/DF) e outros, que "Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.083, de 2026".

10 de mar, 19:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1083/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Promove a recategorização de 1.065 hectares na porção sul do Parque Nacional de Itatiaia para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo e dá outras providências. ".

26 de maiREQ 3206/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Lindbergh Farias (PT)

Solicito retirada de tramitação do PL 1083/2026 baseado no Art. 104 do RICD

17 de marREQ 1453/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Rafael Prudente (MDB)·Pedro Uczai (PT)·Raimundo Santos (PSD)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Lindbergh Farias (PT)

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.083, de 2026.