PL 1084/2023

06 de jul, 16:36MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 514/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 1084/2023 sancionado (Of 564/2023-SF)".

03 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14614/2023. DOU 04/07/23 PÁG 02 COL 02.

28 de jun, 10:24MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 490/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 1084/2023 (Of 514/2023-SF)".

04 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 91/2023/SGM-P.

04 de mai, 14:15MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

03 de mai, 10:03MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1380/2023, pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "requerimento procedimental genérico - pl 1084/2023".

02 de mai, 23:59MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.084-A/2023).

02 de mai, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Nely Aquino (Podemos-MG).

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4.

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Redação.

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.084, de 2023.

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com as emendas de redação anexas.

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação.

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão do Esporte.

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (Podemos-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

02 de mai, 18:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

02 de mai, 19:22MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

02 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2023 PAG 343

02 de mai, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

12 de abr, 16:49MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1162/2023, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.084 de 2023 ao Projeto de Lei nº 3.042/2022 por tratarem de matérias correlatas".

11 de abr, 19:32MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1131/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.084/2023".

23 de mar, 13:21PLENPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário 23/03/2023 13:21:00

14 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de emendas em Plenário: 5 sessões a partir de 15/03/2023, em razão da Urgência Constitucional apresentada.

13 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 14/03/2023 a 27/04/2023. Sobresta a pauta a partir de: 28/04/2023.

13 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF)

13 de mar, 13:36MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem de Solicitação de urgência n. 87/2023, pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição Federal, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que 'Altera a Lei nº 10.891. de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem".

13 de mar, 13:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1084/2023, pelo Poder Executivo, que: "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem".

03 de mai de 2023REQ 1380/2023Requerimento

Nely Aquino (PODE)

REQUERIMENTO PROCEDIMENTAL GENÉRICO - PL 1084/2023

12 de abr de 2023REQ 1162/2023Apensação

Lídice da Mata (PSB)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.084 de 2023 ao Projeto de Lei nº 3.042/2022 por tratarem de matérias correlatas.

11 de abr de 2023REQ 1131/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Jilmar Tatto (PT)·Zeca Dirceu (PT)·Marangoni (PODE)·André Fufuca (PP)·Fred Costa (PRD)·Felipe Carreras (PSB)·André Figueiredo (PDT)·Guilherme Boulos (PSOL)·Fábio Macedo (PODE)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.084/2023.