PL 1084/2025

11 de mai, 16:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 10:36MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de mai, 10:36MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 103/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de mai, 19:22MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/05/2026 19:22:00. Não foram apresentados recursos.

17 de abr, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2026).

16 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra B.

15 de abr, 16:13CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de mar, 19:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/03/2026)

10 de set, 17:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

10 de set, 17:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de ago, 23:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

06 de ago, 19:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

08 de jul, 09:57MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2623/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR) e outros, que "Requer urgência (art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1084, de 2025.Símbolo de idoso ".

23 de jun, 16:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2025 PAG 765, Letra A.

17 de jun, 19:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Haroldo Catedral (PSD-RR), pelo Deputado Castro Neto (PSD-PI).

22 de mai, 15:53CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.

22 de mai, 15:53CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

20 de mai, 20:41CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

30 de abr, 17:05CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

10 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 580.

10 de abr, 14:25CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

09 de abr, 15:58MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de mar, 19:49MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1084/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA), que "Altera as Leis nºs 10.741, de 1° de outubro de 2003, e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para instituir o símbolo nacional da Pessoa Idosa e estabelecer a sua utilização nos casos específicos".

08 de jul de 2025REQ 2623/2025Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Zé Haroldo Cathedral (UNIÃO)·Raimundo Santos (PSD)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Adolfo Viana (PSDB)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Rodrigo Gambale (PODE)·Antonio Brito (PSD)·Mário Heringer (PDT)

Requer urgência (art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1084, de 2025. Símbolo de idoso