PL 10857/2018

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2681/2026 à proposição PL 828/2025.

23 de abr, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-836/2025 à proposição PL-828/2025.

23 de abr, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-828/2025 à proposição PL-2321/2023.

06 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 291/2003, ao qual esta proposição está apensada.

13 de jun, 15:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2321/2023.

17 de set, 13:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2709/2021.

23 de abr, 09:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-313/2021.

11 de fev, 13:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-88/2020.

29 de ago, 17:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4577/2019.

25 de abr, 15:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1872/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

21 de fev, 09:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10/2019.

19 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

07 de fev, 16:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 276/2019, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de out, 17:03CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/10/18 PÁG 44 COL 01.

18 de out, 10:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2690/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de out, 15:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10857/2018, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que: "Altera o art. 41, X da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e revoga o art. 68 da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para extinguir o direito de visita íntima do preso".