Projeto de Lei
Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Ivan ValentePSOLRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de educação aprova novos critérios para distribuição de verbas escolares · 2 falas
O relator defende a aprovação do projeto com sua emenda, mas critica e pede a supressão do artigo terceiro que impõe a obrigatoriedade da inclusão de alimentos nas refeições
Ver fala completaO relator declara que o projeto é meritório e oportuno ao instituir a semana nacional de conscientização alimentar.
Ver fala completa
Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de educação aprova novos critérios para distribuição de verbas escolares
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra B.
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de out de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
15 de out de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
15 de out de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de out de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
15 de out de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
17 de set de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
17 de set de 2025 · CE
Notificações
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
17 de set de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
19 de abr de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)
30 de mar de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)
27 de abr de 2022 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
01 de dez de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
03 de nov de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
15 de out de 2021 · CE
Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CSSF.
15 de out de 2021 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT).
08 de set de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
08 de set de 2021 · CE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão de o Relator concordar com a retirada de pauta do PL.
08 de set de 2021 · CE
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Pedro Uczai e Emanuel Pinheiro Neto.
08 de set de 2021 · CE
Votação
11 de ago de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
04 de ago de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30 de jun de 2021 · CE
Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CSSF.
30 de jun de 2021 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT).
13 de abr de 2021 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar de 2021 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
25 de mar de 2021 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 498, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de nov de 2019 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de nov de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de out de 2019 · CSAUDE
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29 de out de 2019 · CSAUDE
Adiamento de Discussão
Proferido parecer pela relatora Dep. Carmen Zanotto
20 de ago de 2019 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda.
20 de ago de 2019 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Carmen Zanotto
25 de jun de 2019 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.
25 de jun de 2019 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
24 de abr de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12 de abr de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)
11 de abr de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26 de out de 2018 · CSAUDE
Recebimento
26 de out de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/18 PÁG 37 COL 01.
25 de out de 2018 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
16 de out de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 10867/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências".
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