PL 1089/2023

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

20 de abr, 21:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9421/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de mar, 16:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1089/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a prevenção da ambliopia edetermina a obrigatoriedade de realização do testede acuidade visual nas escolas de ensinofundamental públicas e privadas".