PL 9421/2017

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

20 de abr, 21:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1089/2023.

12 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 13/06/2018.

07 de jun, 10:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Em razão da Decisão da Presidência de 23 de maio de 2018, que tornou sem efeito a devolução das proposições apresentadas sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro referida no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, determino a apensação do PL 9.421/2017 ao PL 6.868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/18 PÁG 238 COL 01.

21 de mar, 21:11MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender os requisitos do art. 113 do ADCT. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

19 de dez, 19:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9421/2017, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Obriga as escolas públicas e particulares a realizarem exames oftalmológicos".