Projeto de Lei

PL 10897/2018

Estabelece o início da hora de verão, em parte do território nacional, a partir do dia 02 (dois) de novembro e altera o Decreto-Lei nº 4.295, de 13 de maio de 1942.

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O que disseram sobre o projeto 2

Rosângela Reis

Rosângela ReisPL

09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde

A parlamentar mencionou o projeto como apensado ao item da pauta.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
18 de out de 2018
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 397/2007
Temas
Minas e Energia

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 13 andamentos

  1. 03 de out de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 13 de ago de 2025 · CME

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 397/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 10 de jul de 2025 · CME

    Recebimento

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