Projeto de Lei
Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.
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Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
14 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer do relator, encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação do plenário.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Turismo
17 de jul · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 614/2026/SGM-P.
17 de jul · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
01 de jul · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
25 de jun · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
16 de jun · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
11 de mai · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
06 de mai · MESA
Ofício SGM-P 93/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
29 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/04/2026 22:03:00. Não foram apresentados recursos.
16 de abr · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2026).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de abr · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
14 de abr de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
14 de abr de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).
03 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)
19 de mar de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cobalchini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
06 de mai de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
06 de mai de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).
13 de dez de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)
30 de nov de 2023 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Aluisio Mendes, deixou de ser membro da Comissão
15 de jun de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA).
13 de jun de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
13 de jun de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA).
17 de mai de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
04 de mai de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023)
03 de mai de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)
31 de jan de 2023 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Bia Kicis, deixou de ser membro da Comissão
06 de dez de 2022 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
06 de dez de 2022 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
01 de dez de 2022 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
14 de nov de 2022 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2022)
11 de nov de 2022 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
11 de nov de 2022 · CCJC
Recebimento
10 de nov de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2022 PAG 316, Letra A.
10 de nov de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
10 de nov de 2022 · CTUR
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
09 de nov de 2022 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de nov de 2022 · CTUR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
19 de out de 2022 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
01 de ago de 2022 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação.
01 de ago de 2022 · CTUR
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).
19 de mai de 2022 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
10 de mai de 2022 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
09 de mai de 2022 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)
21 de fev de 2022 · CTUR
Recebimento
17 de fev de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/2022 PAG 331
→ Aguardando Encaminhamento
16 de fev de 2022 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
02 de fev de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 109/2022, pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Cria a Rota Turística da Quarta Colônia".
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