Projeto de Lei
Institui o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Carlos Eduardo Cabral de Lima | Inst. Brasileiro da Cachaça - Ibrac
08 de out de 2025 · Comissões conjuntas aprovam diretrizes para o financiamento da saúde pública
Menciona o projeto ao exemplificar a necessidade de compartilhar dados fiscais entre órgãos governamentais para controlar insumos do mercado ilegal.
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Rosangela MoroPLRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
A parlamentar defende a criação do sistema por considerá-lo uma medida estratégica e necessária para o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde e vota pela aprovação do projeto.
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Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos · 2 falas
A presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta como item 54.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
11 de dez de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de nov de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025)
24 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
02 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
25 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 599, Letra A.
24 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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