Projeto de Lei
PL 1090/2025
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre os critérios de reenquadramento de auxiliares de enfermagem em técnicos de enfermagem.
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Sobre o projeto
Altera a Lei n. 7.498, de 25 de junho de 1986.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
18 de set, 13:04CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-190/2025
13 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 143
Documento13 de mai, 15:11CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-190/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de mar, 20:50PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1090/2025 (Projeto de Lei), pela Deputado(a)a Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), que: "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre os critérios de reenquadramento de auxiliares de enfermagem em técnicos de enfermagem".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCJC
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 190/2025
- Último andamento
- 18 de set, 13:04 · Recebimento
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