Projeto de Lei
PL 1093/2021
Altera a redação do art. 22 o da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever a elaboração e distribuição de material educativo relativo ao combate à violência contra a pessoa idosa.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
25 de out, 11:29CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1101/2019
06 de mai, 13:36CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
05 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/20 PÅG 780
Documento05 de mai, 10:29MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1101/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de mar, 18:10MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1093/2021, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Altera a redação do art. 22 o da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever a elaboração e distribuição de material educativo relativo ao combate à violência contra a pessoa idosa".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCJC
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 1101/2019
- Último andamento
- 23 de abr, 00:00 · Notificações
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