PL 1094/2024

28 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.249, de 2022, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.249, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 09:00 - 234ª Sessão)

28 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.249, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 09:00 - 234ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

27 de out, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1249/2022, por ter sido aprovado o REQ 4363/2025 que está apensado ao primeiro.

27 de out, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4363/2025,da Sra. Jandira Feghali, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1249/2022.

24 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), para o PL 1249/2022, ao qual esta proposição está apensada.

30 de abr, 16:17CASPArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 1249/2022, ao qual esta proposição está apensada.

14 de ago, 00:00CMULHERArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 1249/2022, ao qual esta proposição está apensada.

12 de abr, 00:00CMULHERArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 1249/2022, ao qual esta proposição está apensada.

10 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2024 PAG 234

10 de abr, 10:14CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

05 de abr, 16:38MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1249/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de abr, 17:12MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1094/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para garantir licença às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual".