PL 1096/2020

04 de set, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 3057/2015, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 07:03PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1601/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19".

15 de jun, 15:27CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-147/2020

28 de set, 16:55MESA

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.849/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 851/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, apensem-se os Projetos de Lei n. 1.660/2020 e 1.096/2020 e apensados ao Projeto de Lei n. 147/2020. Publique-se. Arquive-se.”

28 de set, 00:00MESA

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 851/2020, por ter sido o último retirado pelo Autor.

23 de fev, 10:06MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1374/2020.

10 de fev, 13:04CVT

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-851/2020

20 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 312.

19 de out, 17:41MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1334/2020.

19 de out, 17:25MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-851/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de mar, 16:00PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1096/2020, pelo Deputado Charlles Evangelista (PSL/MG), que "Institui a isenção de pagamento de tarifa de pedágio em rodovias federais para os veículos que determina, quando o país for afetado por pandemia ou decretado estado de calamidade pública. ".