Projeto de Lei
Inclui programas de informática de código aberto na lista de preferência nas aquisições de bens e serviços de informática e automação.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Alice PortugalPCdoBRelator do projeto
07 de out de 2025 · Deputados aprovam propostas sobre modernização de serviços e gestão pública
A deputada leu o parecer favorável pela aprovação do projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Ciência e Tecnologia.
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Pastor Sargento IsidórioAVANTEPresidiu a reunião
07 de out de 2025 · Deputados aprovam propostas sobre modernização de serviços e gestão pública
O presidente da comissão anunciou o projeto, registrou a ausência do relator e passou a palavra à relatora substituta para a leitura do parecer.
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Paulo LemosPTPresidiu a reunião
26 de ago de 2025 · Deputados aprovam propostas para modernização da gestão e serviços públicos
O presidente anunciou a retirada da matéria da pauta devido à ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra B.
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de out de 2025 · CASP
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de out de 2025 · CASP
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Deputada Alice Portugal.
02 de set de 2025 · CASP
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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