PL 10988/2018

17 de mar, 20:52CCJCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7035/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7035/2025

13 de mar, 14:59MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4304/2024 à proposição PL-10988/2018.

13 de mar, 14:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4304/2024.

17 de dez, 18:30CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-486/2024.

01 de mar, 13:32CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4237/2015

17 de out, 10:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3550/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023".

28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4542/2023.

01 de ago, 13:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3212/2023.

16 de mai, 15:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1583/2023.

11 de jul, 14:30CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4237/2015

27 de jun, 16:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1719/2022.

17 de mar, 20:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-476/2022.

25 de fev, 09:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-266/2022.

16 de fev, 17:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-141/2022.

15 de dez, 13:17CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4237/2015

05 de out, 09:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4237/2015

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/18 PÁG 314.

28 de nov, 16:46CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de nov, 12:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4237/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de nov, 10:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10988/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização e acompanhamento no exame oftalmológico para o diagnóstico precoce de retinoblastoma e glaucoma congênito nas maternidades, unidades de saúde e todos os estabelecimentos hospitalares de pediatria que integram a rede do Sistema Único de Saúde (SUS)".

17 de out de 2023REQ 3550/2023Prejudicialidade

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023.