Projeto de Lei
Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, Doação de Órgãos/Tecidos e Doação de Leite Materno – Promoção 3D no currículo escolar e acadêmico brasileiro.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Luiz Fernando VampiroMDBRelator do projeto
17 de set de 2025 · Comissão de Educação vota propostas legislativas para fortalecer o ensino
O relator reconhece o mérito da iniciativa, mas apresenta um substitutivo para evitar a criação de obrigatoriedades curriculares que comprometam a autonomia pedagógica das instituições de ensino.
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João CuryMDBPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão de Educação vota propostas legislativas para fortalecer o ensino
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao deputado para a leitura do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
19 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
18 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra B.
18 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de set de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União- RO)
17 de set de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
17 de set de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
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