PL 1100/2024

03 de jul, 11:25CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de jun, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/06/2025)

18 de jun, 11:02CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1100/24 e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com substitutivo.

18 de jun, 11:02CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

27 de mai, 22:41CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)

08 de mai, 09:20CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

28 de ago, 14:31CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

27 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 28/08/2024 PAG 314, Letra A.

27 de ago, 17:08CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Zacharias Calil, pelo Deputado Douglas Viegas.

12 de ago, 19:57CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2024)

02 de jul, 14:22CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

02 de jul, 14:22CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

05 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

05 de jun, 18:42CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de mai, 21:36CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2024)

17 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

16 de abr, 20:15CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

16 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/2024 PAG 417

16 de abr, 12:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de abr, 10:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1100/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a destinação de parte das dívidas tributárias e previdenciárias dos clubes esportivos profissionais para projetos de paradesporto voltados para crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família".