Projeto de Lei

PL 11008/2018

Dispõe da adequação gestacional do pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
21 de nov de 2018
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 48 andamentos

  1. 02 de jul · CFT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 10 de jun · CFT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2026)

  3. 09 de jun · CFT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

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