PL 1105/2022

07 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/11/2023 - 13h55 - 228ª Sessão), esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

07 de nov, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania., para o PL 1874/2015, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência., para o PL 1874/2015, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde., para o PL 1874/2015, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação., para o PL 1874/2015, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mai, 19:29CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 730

17 de mai, 13:47MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5749/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de mai, 18:39MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1105/2022, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP), que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para permitir que pessoas com transtorno do espectro autista tenham acesso às instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação".