PL 11073/2018

26 de mar, 15:51CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame., para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mai, 14:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1116/2022.

05 de mai, 16:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1089/2022.

12 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 381 COL 01.

12 de dez, 17:02CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de dez, 12:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2402/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões.. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de nov, 15:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11073/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Altera a alínea 'b' do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, para incluir o pagamento de aulas de inglês nas despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas".