Projeto de Lei

PL 1108/2025

Dispõe sobre a permissão para substituição das lâmpadas dos farois de veículos por tecnologia LED, independentemente da idade do veículo, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Zé Trovão

Zé TrovãoPLRelator do projeto

18 de mar · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O relator defende a aprovação do projeto na forma de um substitutivo próprio para modernizar a legislação de trânsito.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
19 de mar de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Transportes

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 16 andamentos

  1. 19 de mar · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 900, Letra A.

  2. 19 de mar · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 19 de mar · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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