Projeto de Lei
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
29 de out, 18:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
23 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra C.
23 de out, 16:49CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
14 de out, 19:13CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
Documento14 de out, 19:13CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
Documento19 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
19 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
07 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
16 de out, 09:30CDUAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
14 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08 de jul, 11:14CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Documento08 de jul, 11:14CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Documento26 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
24 de ago, 10:53CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDU.
23 de ago, 15:43MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Despacho exarado de ofício, conforme o seguinte teor: “Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 11.084/2018, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se”.
Documento05 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 06/08/2021, Letra B.
05 de ago, 10:35CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Despacho
Recebido o Ofício n. 118-2021, informando pareceres divergentes.
Documento15 de jul, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Encaminhado Ofício P-118-2021, informando pareceres divergentes ao PL 11084/2018.
Documento15 de jul, 11:45CVTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Documento13 de jul, 11:00CVTAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Retirada do VTS 1 do deputado Hugo Leal, a pedido, em 28/06/2021.
29 de jun, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22 de jun, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
15 de jun, 09:30CVTAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14 de jun, 10:56CVTAguardando Designação de Relator(a)
Rejeição de Requerimento
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Documento01 de jun, 09:30CVTAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
25 de mai, 09:30CVTAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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