Projeto de Lei

PL 1109/2021

Dispõe sobre a realização do exame de capacidade auditiva em todos os recém-nascidos do país.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 29 de mar de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Exame médicoAcuidade auditivaRecém-nascidoUnidade de saúdedescumprimentoinfração sanitáriasaúde auditiva.

Tramitação 14 andamentos

  1. 17 de dez, 18:30CCJCTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 01 de mar, 13:32CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4237/2015

  4. 17 de out, 10:10PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3550/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023".

    Documento
  5. 11 de jul, 14:30CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4237/2015

  6. 15 de dez, 13:17CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4237/2015

  7. 05 de out, 14:16MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Deferido o Requerimento n. 1.824/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.035/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, apense-se o Projeto de Lei n. 1.109/2021 ao Projeto de Lei n. 4.237/2015. Publique-se. Arquive-se. "

    Documento
  8. 05 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Devolução à Mesa para Novo Despacho

    Desapensação deste do PL 1035/2020, por ter sido o último retirado pelo Autor.

  9. 05 de out, 09:52CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1035/2020

  10. 14 de set, 21:04PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1824/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.035/2020".

    Documento
  11. 11 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 474

    Documento
  12. 11 de mai, 16:13CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  13. 11 de mai, 11:32MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1035/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 29 de mar, 15:56MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1109/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Dispõe sobre a realização do exame de capacidade auditiva em todos os recém-nascidos do país".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 17 de out de 2023REQ 3550/2023Prejudicialidade

    Diego Garcia (UNIÃO)

    Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4237/2015
Último andamento
17 de dez, 18:30 · Designação de Relator(a)