PL 11104/2018

26 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Declarados prejudicados o PL 5.073/2016 e os apensados PL 3.127/2015, PL 3.987/2015, PL 4104/2015, PL 4797/2016, PL 6143/2016, PL 6176/2016, PL 6987/2017, PL 10972/2018 e PL 11104/2018, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, em decorrência da aprovação do Requerimento n. 246/2024 (CSAUDE), em 19/11/2024.

12 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 5073/2016, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 00:00CCPAguardando Autorização do Despacho

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 417 COL 01.

12 de dez, 18:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

07 de dez, 12:22MESAAguardando Autorização do Despacho

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3127/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de dez, 18:04PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11104/2018, pelo Deputado Luiz Carlos Ramos (PR-RJ), que: "Destina a renda líquida de um concurso da Loteria Federal para o financiamento de ações e serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública".