PL 1116/2022

26 de mar, 15:51CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame., para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 406

18 de mai, 11:34CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de mai, 14:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11073/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de mai, 19:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1116/2022, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Dispõe sobre legislação tributária federal, para incluir gastos com escolas de língua inglesa entre aqueles dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física".