PL 11179/2018

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

17 de jul, 13:09MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2187/2024 à proposição PL-2879/2022.

19 de jun, 18:18MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2064/2024 à proposição PL-2879/2022.

22 de mai, 08:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1823/2023.

06 de dez, 12:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2879/2022.

14 de dez, 13:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3978/2020.

06 de mai, 10:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2416/2019.

20 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/18 PÁG 183.

18 de dez, 21:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de dez, 19:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11179/2018, pelo Deputado Fernando Torres (PSD-BA), que: "Institui a obrigatoriedade de realização ações de Saúde Bucal nas Escolas de Ensino Fundamental e dá outras Providências".