Augusto CoutinhoREPUBLICANOS
12 de nov de 2025 · Deputados aprovam propostas para impulsionar o desenvolvimento econômico do país
Mencionou o projeto como matéria apensada que possui parecer pela rejeição.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 11191/2018
Altera a Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Mendonça Filho PL
- Apresentada em
- 12 de dez de 2018
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 6083/2016
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
11 de mar · CME
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 6083/2016, ao qual esta proposição está apensada.
08 de dez de 2025 · CME
Recebimento
27 de ago de 2025 · CDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para alterações no parecer, para o PL 6083/2016, ao qual esta proposição está apensada.
23 de jun de 2025 · CDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para alterações do parecer, para o PL 6083/2016, ao qual esta proposição está apensada.
25 de mar de 2025 · CDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 6083/2016, ao qual esta proposição está apensada.
19 de fev de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5007/2020.
03 de dez de 2019 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 9.402/2018, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 9.402/2018, com fundamento no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."
16 de mai de 2019 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 9.403/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.403/2018, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 11.191/2018 e 6.083/2016 versam sobre matérias correlatas. Publique-se."
26 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de dez de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-11192/2018.
20 de dez de 2018 · CDE
Recebimento
20 de dez de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/18 PÁG 205.
19 de dez de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9402/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer que o PL 11.192/2018 seja apensado ao PL 11.191/2018".
19 de dez de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9403/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a desapensação do PL nº 11.191/2018, apensado ao PL nº 6.083/2016".
18 de dez de 2018 · MESA
Apense-se à(ao) PL-6083/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18 de dez de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-11211/2018.
12 de dez de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 11191/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Altera a Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências".
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