PL 1120/2011

14 de abr, 11:37PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

22 de fev, 18:30MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.

05 de fev, 12:39PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 143/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de fev, 09:08MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2015.

04 de fev, 16:42PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 225/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Solicita desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de abr, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

27 de mar, 10:13PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso n. 190/2013, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que: "Recorre contra parecer conclusiva da Comissão de Viação e Transportes ao PL 1.120, de 2011, que "altera o art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que a infração de trânsito não será comprovada por lombada eletrônica"".

14 de mar, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2013).

07 de mar, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 08/03/2013, PÁG 04068 COL 02, Letra A.

06 de mar, 15:07CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Hugo Leal contra o voto do Deputado Lázaro Botelho. O parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho, passou a constituir Voto em Separado.

05 de dez, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CVT, pelo Dep. Hugo Leal

05 de dez, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (), pela rejeição deste e da emenda apresentada na Comissão.

05 de dez, 10:40CVTAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)

05 de dez, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Lázaro Botelho

28 de nov, 10:30CVTAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

21 de nov, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

14 de nov, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

07 de nov, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

31 de out, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Adiamento de Votação

Adiada a votação por falta de "quorum".

05 de set, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

22 de ago, 15:03CVTAguardando Deliberação de Recurso

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

21 de ago, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de ago, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Hugo Leal.

02 de ago, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jul, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2012)

25 de jun, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.

25 de jun, 11:34CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO).

14 de set, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

25 de ago, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2011)

24 de ago, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO)

12 de mai, 14:12CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebimento pela CVT.

11 de mai, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

05 de mai, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22082 COL 01.

05 de mai, 15:21MESAAguardando Deliberação de Recurso

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de abr, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 20/04/11 PÁG 18606 COL 01.

19 de abr, 18:07PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1120/2011, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Altera o art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que a infração de trânsito não será comprovada por lombada eletrônica".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.