Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião
11 de ago · Avançam medidas para ampliar inclusão escolar e acessibilidade de pessoas com deficiência
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 11217/2018
Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está aguardando a escolha de um relator na Comissão de Finanças e Tributação, desde 11/08/2026. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o parecer do relator em 11/08/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação precisa escolher um relator para analisar a proposta.
No debate
O deputado Rodrigo Rollemberg defendeu a importância da matéria ao pautar a votação e ressaltou que o projeto reconhece pacientes com fissura lábio-palatina não reabilitada como pessoas com deficiência. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de inversão da pauta referente ao projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Domingos Neto PSD
- Apresentada em
- 18 de dez de 2018
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 88 andamentos
11 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/08/2026, Letra C.
11 de ago · CFT
Recebimento
11 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de ago · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de ago · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
10 de ago · CPD
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 11217/18, dos PLs 11259/18, 1626/19, 1751/19, 4872/19, 2359/22, 5201/23 e 103/24, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
10 de ago · CPD
Apresentação do PRL n. 5 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (SOLIDARI/MA).
14 de jul · CPD
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
07 de jul · CPD
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Raniery Paulino.
07 de jul · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do parecer, por solicitação do Deputado Márcio Jerry.
30 de jun · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05 de jun · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/06/2026)
03 de jun · CPD
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 11217/18 e dos PLs 1626/19, 4872/19, 2359/22 e 5201/23, apensados, e do substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 11259/18, 1751/19 e 103/24, apensados.
03 de jun · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (SOLIDARI/MA).
23 de abr · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2026 a 23/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2026)
13 de abr · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
10 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 11/04/2026, Letra B.
10 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de abr · CPD
Recebimento
08 de abr · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, o Dep. Castro Neto.
03 de jul de 2025 · CPASF
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 11217/2018 (principal) e dos PL 11259/2018, PL 1626/2019, PL 1751/2019, PL 4872/2019, PL 2359/2022, PL 5201/2023, e PL 103/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde.
03 de jul de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
07 de mai de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2025 a 07/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
28 de abr de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2025)
24 de abr de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI)
→ Aguardando Encaminhamento
06 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 07/06/2024 PÁG 43, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de jun de 2024 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
28 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de mai de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/05/2024).
14 de mai de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 11259/2018, do PL 1626/2019, do PL 4872/2019, do PL 2359/2022, do PL 5201/2023, do PL 1751/2019 e do PL 103/2024, apensados, com substitutivo.
14 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA)
06 de mar de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Augusto Puppio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
→ Aguardando Encaminhamento
06 de nov de 2023 · MESA
Distribuição
Apense-se a este(a) o(a) PL-5201/2023.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde e à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. Esclareço ainda que a CFT deverá ser incluída na distribuição para se manifestar sobre a compatibilidade ou adequação orçamentária.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de nov de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5201/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de jul de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
30 de jun de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)
29 de jun de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Francisco Jr., deixou de ser membro da Comissão
01 de set de 2022 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), para se manifestar sobre o PL 2359/2022, apensado.
→ Aguardando Encaminhamento
31 de ago de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2359/2022.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de jun de 2022 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de jun de 2022 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2022).
01 de jun de 2022 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação deste, do PL 11259/2018, do PL 1626/2019, do PL 4872/2019 e do PL 1751/2019, apensados, com substitutivo.
01 de jun de 2022 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO).
10 de nov de 2021 · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 391/2021 do Sr. Francisco Jr. que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 11.217, de 2018, que dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência; bem como os seus apensados.
05 de nov de 2021 · CSAUDE
Apresentação do Requerimento n. 391/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 11.217, de 2018, que dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência; bem como os seus apensados. ".
09 de set de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO)
11 de mar de 2021 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Serfiotis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
16 de dez de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
05 de dez de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)
04 de dez de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
30 de set de 2019 · CSAUDE
Recebimento
26 de set de 2019 · CPD
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
24 de set de 2019 · MESA
Defiro o Requerimento n. 2.356/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 11.217/2018, para incluir o exame pela Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 11.217/2018: CSSF, CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de set de 2019 · CPD
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
13 de set de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4872/2019.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de set de 2019 · CPD
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
→ Aguardando Encaminhamento
10 de set de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 2356/2019, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB/RS), que "Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de set de 2019 · CPD
Pedido de Vista
Vista à Deputada Dra. Soraya Manato.
03 de set de 2019 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 11259/2018, do PL 1626/2019, e do PL 1751/2019, apensados, com substitutivo.
03 de set de 2019 · CPD
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CPD, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
23 de ago de 2019 · CPD
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
14 de ago de 2019 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Garcia.
09 de jul de 2019 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de jun de 2019 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2019)
25 de jun de 2019 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 11259/2018, do PL 1626/2019, e do PL 1751/2019, apensados, com substitutivo.
25 de jun de 2019 · CPD
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
05 de jun de 2019 · CPD
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
05 de jun de 2019 · CPD
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
09 de abr de 2019 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
05 de abr de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1626/2019.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mar de 2019 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)
26 de mar de 2019 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-159/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de jan de 2019 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de dez de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-11259/2018.
21 de dez de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 175 COL 01.
21 de dez de 2018 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18 de dez de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 11217/2018, pelo Deputado Domingos Neto (PSD-CE), que: "Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência".
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